Solicitar vistoria de funcionamento no Corpo de Bombeiros

A vistoria de funcionamento é a etapa que transforma o projeto aprovado e a obra executada em documento. É o momento em que o Corpo de Bombeiros confere, em campo, se o que está instalado corresponde ao que foi aprovado e se funciona.

Quando ela é necessária

A vistoria de funcionamento é destinada a empreendimentos empresariais e comerciais, e o atestado resultante é o que instrui o alvará municipal de funcionamento. Em geral, o imóvel precisa já ter o atestado de habite-se para obter o de funcionamento.

Ela aparece em situações como: abertura de empresa, mudança de atividade no imóvel, troca de titularidade, exigência de prefeitura, de seguradora ou de franqueador.

O caminho conforme o porte do imóvel

O procedimento varia conforme a complexidade e a área:

• Imóvel de baixa complexidade e área reduzida: solicitação pelo sistema, sem necessidade de vistoria ou análise prévia de projeto, com pagamento de taxa e assinatura do termo de compromisso de manutenção. Pode haver fiscalização posterior.
• Imóvel de baixa complexidade em faixa intermediária de área: procedimento semelhante, com fiscalização prevista dentro de um prazo após a emissão, e possível exigência de projeto aprovado a ser apresentado.
• Imóvel de alta complexidade: vistoria prévia obrigatória, e projeto aprovado antes da vistoria nos casos aplicáveis.

Para imóvel antigo com ocupação antiga, existe o caminho do relatório de regularização: a primeira vistoria levanta as medidas exigidas e gera um plano a cumprir.

O que o vistoriador verifica

A inspeção é prática. O que vemos sendo testado com mais frequência:

1. Rede de hidrantes: abertura do registro, pressão e vazão no ponto mais desfavorável, estado de mangueiras, esguichos, adaptadores, tampões e chave storz no abrigo
2. Central de alarme: acionamento, resposta dos dispositivos, sinalização audível e visível em todos os pontos ocupados
3. Iluminação de emergência: corte da energia e verificação do acendimento e da cobertura da rota
4. Extintores: tipo adequado ao risco, carga válida, acesso livre, sinalização e altura
5. Sinalização de rota de saída: presença, tamanho, posição e continuidade do caminho
6. Rotas de saída: largura, sentido de abertura das portas, ausência de obstrução, portas corta-fogo
7. Documentação: projeto aprovado, ART, treinamento de brigada quando exigido

Como preparar o imóvel

• Teste tudo antes, de verdade: abra o registro do hidrante, acione a central, corte a energia para ver os blocos acenderem
• Confira validade de carga dos extintores e desobstrua o acesso a todos eles
• Libere as rotas de saída — material encostado em corredor e porta de saída trancada são clássicos
• Tenha o projeto aprovado em mãos no dia, impresso
• Separe a documentação: ART, termo de treinamento de brigada quando aplicável
• Garanta que alguém com acesso a todas as áreas esteja presente, inclusive casa de bombas e quadros elétricos

Nosso papel na vistoria

Fazemos uma pré-vistoria antes de solicitar a oficial: percorremos o imóvel com o mesmo roteiro do vistoriador e entregamos a lista do que precisa ser corrigido. É mais barato corrigir antes do que reprovar, corrigir e solicitar de novo. No dia da vistoria, acompanhamos presencialmente e respondemos às questões técnicas.